Aviso legal
Última atualização: 02 de outubro de 2026
O presente Aviso Legal contém informações sobre a entidade responsável pela exploração de victoriaavelyra.com, a utilização deste website e os principais meios de contacto e informação disponíveis aos consumidores.
1. Identificação do operador
Nome comercial: Victoria Avelyra
Website: victoriaavelyra.com
E-mail: victoriaavelyra@gmail.com
O endereço aplicável às devoluções encontra-se indicado na nossa Política de Devolução e Reembolso.
2. Contacto
E-mail: victoriaavelyra@gmail.com
Para questões relacionadas com produtos, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou utilização do website, pode contactar-nos através do seguinte endereço:
E-mail: victoriaavelyra@gmail.com
Também pode utilizar os meios disponibilizados na nossa página de Contacto.
Quando a sua comunicação estiver relacionada com uma encomenda já efetuada, recomendamos que indique o respetivo número para facilitar a identificação do pedido.
3. Natureza e utilização do website
victoriaavelyra.com é uma loja online operada por BJ-Ecom B.V., através da qual os consumidores podem consultar produtos, preços, informações comerciais e condições aplicáveis às compras realizadas no website.
O website deve ser utilizado de forma lícita e de acordo com as condições aplicáveis. Não é permitida qualquer utilização destinada a comprometer indevidamente o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do website, nem a interferir com a sua utilização por terceiros.
4. Informações apresentadas no website
Procuramos apresentar as informações disponibilizadas em victoriaavelyra.com de forma clara e atualizada, incluindo, quando aplicável, informações sobre produtos, preços, disponibilidade, entrega, pagamentos e devoluções.
Antes de concluir uma encomenda, o cliente deve verificar as informações apresentadas para o produto e para a transação em causa, incluindo o preço final e as opções efetivamente disponibilizadas no checkout.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita direitos atribuídos aos consumidores por legislação obrigatoriamente aplicável.
5. Conteúdo e atualizações do website
Os preços aplicáveis são os apresentados no website para o mercado selecionado e confirmados durante o processo de compra, sem prejuízo das regras legais aplicáveis em matéria de preços, impostos e informação ao consumidor.
A disponibilidade de produtos, variantes, tamanhos ou outras opções pode ser atualizada ao longo do tempo. Quando um produto ou variante não se encontre disponível, essa circunstância deverá ser refletida no website ou comunicada ao cliente quando necessário.
6. Disponibilidade técnica
O website pode ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, incidentes técnicos ou circunstâncias relacionadas com os serviços tecnológicos utilizados no seu funcionamento.
Procuramos manter a victoriaavelyra.com acessível e funcional, mas não podemos garantir que o website esteja permanentemente isento de interrupções ou falhas técnicas fora do nosso controlo razoável.
Esta disposição não afeta os direitos do consumidor relativamente a encomendas ou contratos já celebrados.
7. Ligações e serviços de terceiros
victoriaavelyra.com pode incluir ligações ou funcionalidades relacionadas com websites e serviços operados por terceiros, por exemplo para pagamentos, transporte, acompanhamento de encomendas ou outros serviços necessários ao funcionamento da loja.
Os serviços de terceiros podem estar sujeitos às respetivas condições, políticas de privacidade e práticas próprias.
A existência de uma ligação para um serviço externo não significa, por si só, que BJ-Ecom B.V. seja responsável pelo conteúdo independente desse serviço.
8. Propriedade intelectual
Os direitos relativos a marcas, nomes comerciais, textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, logótipos e outros conteúdos apresentados no website pertencem aos respetivos titulares e são protegidos de acordo com a legislação aplicável.
O conteúdo do website não pode ser utilizado de forma que viole direitos de propriedade intelectual de BJ-Ecom B.V. ou de terceiros.
Para informações adicionais, consulte a página Direitos de Propriedade Intelectual.
9. Proteção de dados pessoais e cookies
As informações relativas ao tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização de Noalisboa.pt encontram-se descritas na nossa Política de Privacidade.
Quando o consentimento é legalmente necessário para cookies ou tecnologias semelhantes, as opções aplicáveis são disponibilizadas através das ferramentas de consentimento existentes no website.
10. Compras realizadas na Victoria Avelyra
As compras efetuadas através de Noalisboa.pt estão sujeitas às informações pré-contratuais, condições comerciais e políticas aplicáveis à encomenda.
11. Reclamações e resolução de litígios de consumo
Caso tenha uma reclamação relativa a uma compra realizada em victoriaavelyra.com, recomendamos que contacte primeiro o nosso apoio ao cliente através de info@noalisboa.pt, indicando, quando aplicável, o número da encomenda e uma descrição do problema.
Este contacto prévio não limita o direito do consumidor de recorrer aos mecanismos de reclamação, resolução alternativa de litígios ou vias judiciais que lhe sejam legalmente disponibilizados.
Os consumidores podem consultar informações sobre as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo reconhecidas em Portugal no website da Direção-Geral do Consumidor. A entidade competente depende das circunstâncias concretas do litígio e do respetivo âmbito territorial ou material.
12. Alterações ao Aviso Legal
O presente Aviso Legal pode ser atualizado para refletir alterações nas informações da empresa, no funcionamento do website, nas condições aplicáveis ou nos requisitos legais relevantes.
A data da versão mais recente encontra-se indicada no início desta página.